Compras no exterior: leitores contam suas passagens pela alfândega na volta

Receita FederalQuem informou foi o Marcio Nel Cimatti, no twitter d’A Janela Laranja: na madrugada de domingo para segunda (dia 9 de janeiro), todos os passageiros do seu vôo de Orlando tiveram que passar as malas pelo raio-x. E todo mundo acabou tendo que pagar multa e imposto de importação, inclusive sobre roupas. Segundo o Marcio, bastava 10 peças de roupa do mesmo número (mesmo de padronagens diferentes) para caracterizar intenção de revenda, segundo a interpretação dos fiscais da operação.

Não se trata de uma operação possível de ser feita de maneira permanente — não há espaço nos saguões de desembarque nem funcionários suficientes para fiscalizar, autuar ou mesmo controlar as multidões que chegam nos horários de pico internacional em Cumbica. Mas o que ocorreu aponta para uma mudança radical de postura da Receita, que já podia ser percebida nas caixas de comentário deste post e deste também. A justificativa de “uso pessoal”, pelo jeito, vai ser cada vez menos aceita. Não-eletrônicos voltam a fazer parte da cota de compras?

Você viajou nesse fim de ano pra fora? Como foi na volta? Viu gente com várias malas passando incólume? Soube de casos em que os fiscais trataram não-eletrônicos como parte da cota?

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459 comentários

Olá, estou na Espanha (Barcelona) e quero comprar uma bicicleta usada que passa e muito dos $500, o dono não tem nota fiscal dela. Levaria ela toda desmontada e dividida entre as duas malas.
Qual o tamanho do meu problema se quando chegar no Brasil o fiscal pedir para abrir as malas e encontrar as peças da bicicleta usada sem ter a nota?

Olá, pessoal!
Já voltei de NY com uma lente de $1,500.00 e uma câmera de $1,000.00 novinhas. Levava ainda um Blu-Ray player Pioneer, um aparelho multimídia de $170.00 e mais um montão de coisinhas. Fui parado e só quiseram saber o preço deste aparelho multimídia de $170.00… Fui taxado por estimativa em R$560,00, já incluída a multa. Nem ligaram para a câmera e sua poderosa lente. Já em uma viagem anterior que fiz aos EUA foi justamente o contrário! Só implicaram com a minha câmera! E olha que ela havia sido comprada no Brasil e custava bem menos, e estava usada! Vai entender…

    Por falar em câmera, existe uma regulamentação exata da Receita Federal quanto a esse equipamento ou também funciona de acordo com o “ânimo” do fiscal? Pergunto isso porque na minha próxima viagem pretendo comprar uma DSLR, e talvez compre um kit único composto pelo corpo da câmera + 2 lentes numa mesma caixa, com preço único. O kit inteiro entraria no conceito de isenção da câmera fotográfica da Receita? Ou corre-se o risco de alguma implicância pelo fato de ter duas lentes?

    Abs,

    Cris

    Olá, Cris! Depende do fiscal, a lei não é clara. Se a segunda lente for muito poderosa, o fiscal pode querer ver a nota.

    Obrigada, Bóia … A 2ª lente nem seria tão poderosa assim, seria uma 55-200mm. Mas para evitar problemas, talvez compre um kit com uma lente apenas e assim não me complico 😐

    Na verdade, a falta de critério da Recieta é bastante enlouquecedor … hehe

    Abs,

    Cris

Olá pessoal

Vou viajar a NY à trabalho e levarei meu notebook, que na verdade é da empresa em que trabalho. Tem até aquela etiqueta com o número do patrimônio.

Pelo modelo, vi que o valor dele lá fora é de cerca de US$ 1500.

Por conta disso, não tenho recebido deste computador.

Como fazer neste caso? Declarar ou não?

    Olá, Cristiane! Não é mais permitido declarar o que se leva do Brasil, como fazíamos antigamente. Mas isso só dá galho se o computador tiver sido comprado no exterior. Não deve ser o caso. Veja se não está escrito “Indústria Brasileira” no fundo dele. 🙂

Apesar do cerco está cada vez mais fechado..acaba sendo uma loteria.
Cheguei de NY pelo Galeão com uma mala grande e uma pequena. A fiscal da minha esteira estava sentada conversando com uma pessoa e sequer levantou os olhos para olhar quem estava passando ou a quantidade de bagagens. Já o meu marido que estava com uma mala e uma caixa com uma bicicleta que ele declarou, foi parado, revistaram a mala dele e taxaram o computador de uns 3 anos de uso que ele já tinha levado do Brasil.A verdade é que não há critério..há sorte ou azar.

voltei ontem de ny por guarulhos. cheguei às nove da manha, havia apenas um oficial na alfandega e ele sequer se moveu enquanto uma família de três pessoas passou na minha frente com varias malas grandes. na entrada do corredor uma das malas caiu e a mulher gritou: cuidado os notebooks!!! eu e meu companheiro passamos com varios volumes (mas apenas uma mala grande,as outras eram malas de bordo e mochilas pequenas) e também nao fomos parados.
fico sem entender qual o critério que eles adotam.

Ricardo, se o Iphone 5 for o seu único celular e você tiver usado durante a viagem, não entra na conta de 500 dólares.

Se as roupas tiverem sido utilizadas durante e viagem, também não entram na cota de 500 dólares.

O Macbook entra na cota de 500 dólares, de qualquer jeito.

O Ipad, se não tiver sido adquirido no Brasil (ou seja, não tiver o selo da Anatel), também entrará na cota de 500 dólares.

Para maiores informações, olhe aqui:

https://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10592010.htm

Boa tarde, estou indo para toronto em junho e volto em julho. Gostaria de trazer um Iphone 5 e um Macbook Pro e algumas roupas, só vou levar meu Ipad e poucas roupas. Gostaria de saber se eu consigo trazer só esses 03 itens consigo passar pela alfandega no Brasil na volta sem ser taxado ou acontecer deles cobrar a taxa? O Macbook vou trazer na mochila de mão como uso pessoal e o celular no bolso sem nenhuma caixa. e as roupa na mala como pessoal.

Nos últimos 5 anos tenho viajado com freqüência ao exterior por trabalho, e sempre que posso aproveito o destino, sempre após ler as dicas do Comandante e das boias.
Retornando ao Brasil, faço a maioria das escalas em GRU, pois moro no interior de SP.
Nao costumo exceder a cota, mas nas poucas vezes que voltei com muito excesso (em volume – muitas malas e ou caixas) declarei. Outro tanto não declarei por estar com pouco excesso e baixo potencial de prejuízo.
O Ricardo, como sempre, foi simples e preciso. É um loteria. E acho que vai piorar.
Retornei recentemente de NY de viagem a trabalho, descendo em GRU. Mas aproveitei e comprei equipamentos de cozinha (Ricardo, as dicas foram perfeitas!!!!) e um computador (caro, para aquele amigo da minha mãe – sempre tem um). O valor total excedia mais de 4 mil dólares ( a maior parte do pc).
Cheguei com 2 malas (tive que comprar uma la), uma pasta executiva (meu tablet e o computador do mala) e uma mochila pequena nas costas.
Junto conosco chegaram 2 vôos do Mercosul. Optei por não declarar, pois sairia com muito lucro mesmo que tivesse que pagar. Vários passageiros passaram com vários e enormes volumes direto para fila “nada a declarar” numa cara de pau que nem ator da Globo. Fiz questão de observar e ficar próximo a um casal jovem com cara de refém casado.
Passamos e o fiscal estava texting em seu iPhone e nem deu bola.
Minhas humildes impressoes :

Ninguém é Santo e todo mundo excede, mas a cara de pau do brasileiro é cada vez maior em especial os marinheiros de primeira viagem e dos que acham que da para burlar sempre. Isso é bem visível em vôos que vem de Orlando, Miami e NY.
Os aeroportos estão cada dia mais aparelhados e a aduana tem como saber como vôos vem, além disso a maioria compra em temporada de ferias, quando a fiscalização aumenta.
Além da sazonalidade, da loteria e “vontade” da receita, há também o comportamento típico dos “recem chegados dos EUA cheios de compras” que ajudam a dar uma dica aos fiscais.
Resumindo, é como disse o Ricardo. Loteria. E a legislação brasileira é clara. Quem quiser que arrisque.
Abraço a todos.

Boia,
Essa isenção para câmeras e celulares vale para crianças? Meu filho de 4 anos vai estar comigo, ele pode trazer um Iphone?

    Olá, Célio! Primeira vez que nos perguntam isso. A isenção do celular é atrelada ao uso pessoal durante a viagem. Se um fiscal não quiser deixar passar um iPhone de uma criança de 4 anos, ele terá razão.

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