Passaporte: deixar no hotel ou andar com ele?

Texto | Hugo Medeiros

Devo andar com passaporte ou posso deixar no hotel?

Um dos maiores medos de um viajante no exterior é perder o passaporte ou ter o documento furtado/roubado. Esse tipo de situação desencadeia dores de cabeça de proporções apocalípticas (um pouco exagerado, mas não muito), podendo colocar em risco toda a viagem.

Para tentar minimizar os riscos, uma medida muito sugerida consiste em deixar o passaporte original no hotel e levar consigo uma fotocópia. E eu mesmo fiz isso em diversas oportunidades.

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Mas mesmo depois de algumas viagens, confesso que ainda tinha dúvidas se o meu procedimento estava correto, ou se teria problemas caso fosse abordado por um policial e não estivesse portando o passaporte.

Diante disso, para sanar as dúvidas, escrevemos para o consulado de alguns dos países mais visitados pelos brasileiros, e vamos compartilhar com vocês as respostas que obtive.

É importante destacar que cada país tem autonomia para tratar do assunto da forma como melhor entender. E mesmo assim, a autoridade policial, que estará em contato com você, é quem, naquele momento, tem a palavra final sobre o assunto.

Por isso, nunca se esqueça de ser respeitoso e tentar atender às solicitações da melhor forma possível.

O que as embaixadas orientam sobre passaporte

Das embaixadas que consultei, Japão, Espanha e Alemanha foram peremptórias: estrangeiros precisam portar o passaporte original o tempo todo. No Japão você pode ser multado se não portar o passaporte original.

A embaixada da França foi vaga, mas remeteu para um link onde é previsto o controle de documentos e permissão de permanência em lugares públicos.

A embaixada dos Estados Unidos informou que não existe uma regra para isso, e que você pode se locomover pelos EUA portando seus documentos da maneira que julgar mais apropriada. Caso seja abordado por alguma autoridade, você deverá proceder de acordo com o que lhe for pedido.

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E agora, o que fazer?

No geral, a aceitação da fotocópia depende do entendimento da autoridade que abordar o turista. Mas nos parece extremamente improvável que um turista seja detido apenas por não ter apresentado o passaporte original.

Cabe a cada um avaliar o que é mais seguro, levar o passaporte consigo ou deixar guardado no hotel.

Um fator importante a ser considerado é o tipo de hotel em que se está hospedado. Isso porque locais mais simples, como hostels, tendem a oferecer mais riscos do que estabelecimentos de luxo, onde o fluxo de pessoas normalmente é limitado e controlado por câmeras.

Caso opte por sair à rua com o passaporte, lembre-se de guardar o documento num lugar seguro junto ao corpo, não deixando em bolsas e mochilas que podem ser esquecidas ou facilmente furtadas num momento de desatenção.

Particularmente, com base nas respostas dadas pelos consultados e considerando o meu receio quase patológico de ficar sem o passaporte, vou continuar deixando o original no hotel, guardado no cofre ou trancado dentro da mala, e levando comigo apenas uma fotocópia.

Ainda acho mais provável eu ser furtado/roubado na rua, ou esquecer o passaporte durante um passeio, do que acontecer algo no hotel.

No entanto, cada um deve adotar aquele procedimento que lhe for mais confortável.

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Vou continuar deixando meu passaporte no hotel

Ricardo Freire

Achei sensacional esse trabalho do Hugo. Excelente advogado que é, ele foi à campo para confirmar se a clássica orientação de deixar o passaporte no hotel e andar com uma fotocópia — que é a estratégia que recomendamos aqui no Viaje na Viagem — tem respaldo legal.

Pelo jeito, não tem. Atentas à letra da lei, as embaixadas consultadas (com exceção da embaixada dos Estados Unidos) afirmaram que portar o passaporte original é indispensável. E agora?

Agora, cada um segue a sua paranóia. Se você tem paranóia de ser parado por um policial na rua sem motivo nenhum, ande com seu passaporte. Já a minha paranóia é igual à do Hugo: a de ser vítima de furto ou simplesmente perder meu passaporte de bobeira.

A paranóia do furto faz mais sentido. A probabilidade de um mão-leve deixar você sem passaporte na Espanha é exponencialmente maior do que a probabilidade de um carabinero espanhol parar você na rua por nenhum motivo. Os danos das duas situações são também desproporcionais: o mal-entendido de estar sem passaporte na rua pode ser resolvido em poucas horas, e você terá perdido apenas um dia de viagem. Já o furto ou extravio de um passaporte causa uma dor de cabeça de dias, que pode acabar com o seu planejamento de viagem.

Na minha opinião, para evitar um risco bastante remoto (ser parado por um policial sem ter feito nada ilícito) não vale a pena correr um risco muito mais provável (ser vítima das gangs de batedores de carteira que proliferam na Europa e América Latina).

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A propósito, vale lembrar que existe um golpe na Europa (e também na América Latina) executado por meliantes que se dizem policiais à paisana, pedem para ver seu passaporte e… tchau, passaporte.

Evidentemente, se você for dirigir um carro vai precisar estar com o seu passaporte o tempo todo; ele é a identidade que dá lastro à sua carteira de motorista.

Caso você seja parado por um policial, é bastante provável que ele queira ver também a PID (permissão internacional de dirigir), mesmo que a carteira internacional não tenha sido exigida pela sua locadora. (Nos Estados Unidos, porém, a PID não é nem reconhecida.)

À luz da pesquisa do Hugo, vou acrescentar mais uma situação em que portarei passaporte: nos passeios bate-volta, quando estarei longe demais do hotel para provar que sou turista em situação regular no país.

Eu faço viagens internacionais há 32 anos. Tive um passaporte furtado na Espanha 29 anos atrás. Há pelo menos 25 anos deixo meu passaporte sempre no cofre do hotel. Nunca tive problemas. Só precisei mostrar documentos para policiais quando estava ao volante.

Por isso, eu peço: não pergunte o que a gente faria no seu lugar. A minha opinião está neste box. Se você não concorda com ela, não precisa seguir. Eu juro que não fico chateado.

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Perdi o meu passaporte. O que fazer?

Por mais desesperadora que seja a situação, o importante é manter a calma.

Antes de qualquer coisa, registre um Boletim de Ocorrência perante a autoridade policial do local. E neste momento uma fotocópia do passaporte ou uma foto no celular serão importantes, pois você precisará fornecer os dados do documento.

Em seguida acesse o Portal Consular, do Ministério das Relações Exteriores, e preencha o formulário solicitando o novo passaporte.

Imprima o recibo e leve ao Consulado onde o pedido será processado.

Lá você terá que pagar uma taxa, e o passaporte ficará pronto em alguns dias.

Outra opção é solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), que é gratuita e emitida na hora. Com ela você pode embarcar no avião de volta ao nosso país.

O principal problema é que os eventuais vistos terão que ser solicitados novamente. Por isso, se você está na França, e de lá iria para os Estados Unidos, precisará procurar a embaixada americana e adotar as medidas necessárias para obtenção do visto em seu novo passaporte.

Obrigadíssimo, Hugo!